Super Activos RM: Violência
parab'ens pela iniciativa. Muita for'ca. contem com meu apoio.
antonio ndapassoa
sábado, 8 de janeiro de 2011
terça-feira, 16 de novembro de 2010
( RE) VISÃO DA CONSTITUIÇÃO
A PROPÓSITO DA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO
Por: Mário Magno Chemane
magnocencio@gmail.com
05-11-2010
«A teoria da separação de poderes tinha, no pensamento liberal, subjacente o pressuposto de que existiriam titulares diferentes dos poderes, com diferentes legitimidades e em principio com posições politicas diferenciadas: o Rei e o governo, as duas câmaras do parlamento e os tribunais. Não considerou o aparecimento do novo príncipe – O Partido – que pode estar simultaneamente por detrás do Presidente da Republica, do parlamento e do governo» (Luís de Sá:1999;105).
_____________________________________
Tem estado a correr rumores de que uma das grandes alterações que irá ser proposta pela bancada parlamentar da Frelimo, no âmbito da revisão constitucional que se avizinha, será a mudança na forma designação do Presidente da Republica (PR), passando este a ser eleito pela Assembleia da Republica (AR) e com um mandato estendido dos actuais 5 para 7 anos. Com poderes consideravelmente reduzidos, o PR manter-se-á Chefe de Estado, deixando entretanto de chefiar o Governo a favor da figura de um Primeiro Ministro com mais poderes executivos (Canal de Moçambique 22-10-2010). A ser verdade, significa que iremos assistir a uma mudança a nível do Sistema de Governo de um Presidencialismo reforçado, como é o actual, para um Sistema de Governo de tipo Parlamentarista. A grande questão da presente análise é precisamente perceber o espírito e alcance desta alteração e fundamentalmente se irá resolver as distorções que o actual sistema trás á democracia no país.
Já agora, que distorções são essas que o Presidencialismo moçambicano impõe á lógica da democracia? A Constituição da República de Moçambique (CRM) exalta no seu artigo 134. o principio de separação e interdependência dos poderes do estado. Mas a mesma CRM no seu artigo 188, confere ao Presidente da República poderes de dissolução sobre Assembleia da Republica, que como se sabe é um órgão de soberania com legitimidade própria, proveniente do sufrágio universal. Mais ainda, o PR (CRM:artigo159; alínea g) tem poderes de nomeação sobre as mais altas figuras da Magistratura Judicial (O Presidente do Tribunal Supremo, Administrativo, do Conselho Constitucional, dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial).
Segundo Cistac (2008;19) , todo este figurino constitucional perturba o princípio da separação e equilíbrio de poderes em claro proveito do PR e em prejuízo dos restantes órgãos de soberania. A Assembleia da Republica vê a sua independência e espaço de manobra, para a realização das sua tarefas de legislação e fiscalização, reduzidos face á possibilidade de dissolução pelo PR. A independência do poder judicial fica também ferida pela influência do PR, pois o facto de as mais altas figuras serem por ele nomeadas, torna-as de alguma forma, embora não necessariamente, reféns do PR. Ademais o PR sempre procurará nomear para aqueles cargos, figuras politicamente convenientes. E é o que temos estado a assistir a nível do Conselho Constitucional, Tribunal Administrativo e Supremo. Isto acaba, embora de forma muito subtil, corroendo a imagem do PR pois ele pode ser percebido com alguma desconfiança por alguma parcela da sociedade que não pertence ao partido no poder.
Nestes termos o que poderá acontecer se a alteração prevista se efectivar? Deixando de fora eventuais agendas ocultas por parte das forças políticas, deve- se olhar de forma positiva para a mudança. Ela responde as inquietações da sociedade sobre a concentração de poderes em volta da figura do PR. Mas, mais do que isso, o PR ganha bastante em termos de legitimidade, pois na qualidade de chefe de Estado, longe da chefia do Governo, ele distancia-se e coloca-se acima, pelo menos formalmente, das lutas interpartidárias com a oposição, inevitáveis para quem dirige o governo e é responsável pela direcção política do país. Longe das lutas políticas, ele (o PR) coloca-se numa posição bastante privilegiada para intervir (em momentos de crises e impasses, por exemplo) sempre que julgar conveniente, como entidade suprema e personificadora da unidade nacional.
Será também salutar, se esta redução de poderes contemplar a retirada do poder de dissolução da Assembleia, pois irá significar o alcance de uma situação de um relativo equilíbrio do legislativo em relação ao executivo, assegurando uma base para alguma independência deste órgão e efectivo sistema de check and balances entre ambos.
Será também bem vindo se o Governo for formado a partir da Assembleia da República, pois aquele órgão será politicamente responsável perante o legislativo e isso poderá aumentar o potencial para uma governação inclusiva e responsável por parte do executivo, pois existirá a possibilidade, mesmo que virtual, de queda do governo em caso de votação de uma moção de censura. É verdade que o actual PR, vem implementando uma atitude de responsabilização no seio do conselho de ministros, buscando, certamente, transmitir à sociedade uma mensagem de que se os ministros perdem a sua confiança, não há condições de continuidade. Mas acredito que em nada se compara à fiscalização permanente que a A.R exerceria sobre o Executivo. É mais efectivo e talvez mais objectivo, afinal são muitas mentes envolvidas nas decisoes a serem tomadas..
Pessoalmente, não sou muito a favor do esbatimento total da figura do PR do cenário político, tornando-o numa figura meramente formal, nos termos em que eventualmente se vá propor. Mas também não sou a favor da manutenção dos actuais poderes do PR. Penso que o país ainda precisa de um PR presente, não propriamente a dirigir o Governo e muito menos a nomear os magistrados do judicial, mas a intervir, sempre que for preciso, e sempre que lhe convier, na resolução de impasses, crises entre os outros órgãos de soberania, num papel verdadeiramente arbitral, como último garante da unidade e estabilidade nacionais. Isto passaria necessariamente por ele continuar a ser eleito por sufrágio universal para assegurar legitimidade própria, mas sem exercer nenhuns poderes executivos. Por isso, a haver de facto alterações a nível do sistema de governo sugeria uma transição gradual do actual Presidencialismo para um Sistema Misto(Semi-presidencialista ou Semi-parlamentarista).
Sobre se estas mudanças poderão ou não resolver os problemas acima levantados, depende de um factor que muitas vezes tem sido negligenciado por muitos, mas que tem uma influência decisiva sobre o funcionamento do sistema de governo. Falo do sistema de partidos. De acordo com De Sá(1999:44) , designa o conjunto de partidos, as relações que estabelecem entre eles e com o Poder, sua força relativa, sua organização, dimensões e funções que desempenham num determinado sistema politico. A nossa realidade manda dizer que vivemos num sistema multipartidário de partido dominante, onde a Frelimo vem, de forma cada vez mais vigorosa, consolidando a sua hegemonia no sistema político. Este domínio faz com que Frelimo tenha um amplo espaço de manobra para influenciar o funcionamento do sistema de governo. É que, do lado dos bastidores do poder, por detrás do executivo, do legislativo e até do judicial, está o partido Frelimo a quem estes órgãos devem alguma obediência, informal mas efectiva. Como se disse acima, a influência do PR faz sentir no Governo, como é obvio, na Assembleia da República e até nos Tribunais, que em princípio se diz serem apolíticos. Mas esta influência é desenhada implementada a partir do partido, que aliás tem no PR, o seu líder.
Portanto, mesmo que se mude a sede (formal ou aparente) do poder do PR para a Assembleia da Republica, como se está a propor, continuaremos, muito provavelmente a ver reproduzidas as mesmas distorções, mas agora tendo como centro, não a figura do PR mas sim Assembleia da República. Teremos um PR legítimo, como foi atrás referido, mas continuaremos a ter, também, um partido (a sede real do poder) forte e presente que irá determinar/influenciar a conduta da Assembleia da República (cuja maioria, absoluta ou não, provavelmente continuará a pertencer a Frelimo por muito mais tempo), do Primeiro Ministro e Governo. Continuará certamente a orientar ou, nessa altura, a Assembleia da Republica sobre as figuras mais politicamente convenientes para ocupar os mais altos cargos da Magistratura Judicial. Assim para que alterações constitucionais desta natureza surtam os efeitos desejados, em termos de um verdadeiro principio de separação e independência de poderes, será necessária uma mudança a nível das relações de força no sistema partidário, com efeitos na composição da Assembleia da Republica, por via da emergência ou consolidação de uma ou mais forcas políticas politicamente viáveis e capazes de ombrear com o actual partido no poder.
Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia pelo ISRI. Docente Universitário e
Analista Político.
2 CRM – Constituição da República de Moçambique (2004).
3 Cistac, Gilles (2008); Os Três Poderes do Estado; in CIP(2008); Governação e Integridade em
Moçambique – Problemas Práticos e Desafios Reais; Maputo.
4 DE SÁ, Luís Manuel da Silva. Introdução à Ciência Política, Universidade Aberta, 1999, Lisboa-
Portugal.
Por: Mário Magno Chemane
magnocencio@gmail.com
05-11-2010
«A teoria da separação de poderes tinha, no pensamento liberal, subjacente o pressuposto de que existiriam titulares diferentes dos poderes, com diferentes legitimidades e em principio com posições politicas diferenciadas: o Rei e o governo, as duas câmaras do parlamento e os tribunais. Não considerou o aparecimento do novo príncipe – O Partido – que pode estar simultaneamente por detrás do Presidente da Republica, do parlamento e do governo» (Luís de Sá:1999;105).
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Tem estado a correr rumores de que uma das grandes alterações que irá ser proposta pela bancada parlamentar da Frelimo, no âmbito da revisão constitucional que se avizinha, será a mudança na forma designação do Presidente da Republica (PR), passando este a ser eleito pela Assembleia da Republica (AR) e com um mandato estendido dos actuais 5 para 7 anos. Com poderes consideravelmente reduzidos, o PR manter-se-á Chefe de Estado, deixando entretanto de chefiar o Governo a favor da figura de um Primeiro Ministro com mais poderes executivos (Canal de Moçambique 22-10-2010). A ser verdade, significa que iremos assistir a uma mudança a nível do Sistema de Governo de um Presidencialismo reforçado, como é o actual, para um Sistema de Governo de tipo Parlamentarista. A grande questão da presente análise é precisamente perceber o espírito e alcance desta alteração e fundamentalmente se irá resolver as distorções que o actual sistema trás á democracia no país.
Já agora, que distorções são essas que o Presidencialismo moçambicano impõe á lógica da democracia? A Constituição da República de Moçambique (CRM) exalta no seu artigo 134. o principio de separação e interdependência dos poderes do estado. Mas a mesma CRM no seu artigo 188, confere ao Presidente da República poderes de dissolução sobre Assembleia da Republica, que como se sabe é um órgão de soberania com legitimidade própria, proveniente do sufrágio universal. Mais ainda, o PR (CRM:artigo159; alínea g) tem poderes de nomeação sobre as mais altas figuras da Magistratura Judicial (O Presidente do Tribunal Supremo, Administrativo, do Conselho Constitucional, dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial).
Segundo Cistac (2008;19) , todo este figurino constitucional perturba o princípio da separação e equilíbrio de poderes em claro proveito do PR e em prejuízo dos restantes órgãos de soberania. A Assembleia da Republica vê a sua independência e espaço de manobra, para a realização das sua tarefas de legislação e fiscalização, reduzidos face á possibilidade de dissolução pelo PR. A independência do poder judicial fica também ferida pela influência do PR, pois o facto de as mais altas figuras serem por ele nomeadas, torna-as de alguma forma, embora não necessariamente, reféns do PR. Ademais o PR sempre procurará nomear para aqueles cargos, figuras politicamente convenientes. E é o que temos estado a assistir a nível do Conselho Constitucional, Tribunal Administrativo e Supremo. Isto acaba, embora de forma muito subtil, corroendo a imagem do PR pois ele pode ser percebido com alguma desconfiança por alguma parcela da sociedade que não pertence ao partido no poder.
Nestes termos o que poderá acontecer se a alteração prevista se efectivar? Deixando de fora eventuais agendas ocultas por parte das forças políticas, deve- se olhar de forma positiva para a mudança. Ela responde as inquietações da sociedade sobre a concentração de poderes em volta da figura do PR. Mas, mais do que isso, o PR ganha bastante em termos de legitimidade, pois na qualidade de chefe de Estado, longe da chefia do Governo, ele distancia-se e coloca-se acima, pelo menos formalmente, das lutas interpartidárias com a oposição, inevitáveis para quem dirige o governo e é responsável pela direcção política do país. Longe das lutas políticas, ele (o PR) coloca-se numa posição bastante privilegiada para intervir (em momentos de crises e impasses, por exemplo) sempre que julgar conveniente, como entidade suprema e personificadora da unidade nacional.
Será também salutar, se esta redução de poderes contemplar a retirada do poder de dissolução da Assembleia, pois irá significar o alcance de uma situação de um relativo equilíbrio do legislativo em relação ao executivo, assegurando uma base para alguma independência deste órgão e efectivo sistema de check and balances entre ambos.
Será também bem vindo se o Governo for formado a partir da Assembleia da República, pois aquele órgão será politicamente responsável perante o legislativo e isso poderá aumentar o potencial para uma governação inclusiva e responsável por parte do executivo, pois existirá a possibilidade, mesmo que virtual, de queda do governo em caso de votação de uma moção de censura. É verdade que o actual PR, vem implementando uma atitude de responsabilização no seio do conselho de ministros, buscando, certamente, transmitir à sociedade uma mensagem de que se os ministros perdem a sua confiança, não há condições de continuidade. Mas acredito que em nada se compara à fiscalização permanente que a A.R exerceria sobre o Executivo. É mais efectivo e talvez mais objectivo, afinal são muitas mentes envolvidas nas decisoes a serem tomadas..
Pessoalmente, não sou muito a favor do esbatimento total da figura do PR do cenário político, tornando-o numa figura meramente formal, nos termos em que eventualmente se vá propor. Mas também não sou a favor da manutenção dos actuais poderes do PR. Penso que o país ainda precisa de um PR presente, não propriamente a dirigir o Governo e muito menos a nomear os magistrados do judicial, mas a intervir, sempre que for preciso, e sempre que lhe convier, na resolução de impasses, crises entre os outros órgãos de soberania, num papel verdadeiramente arbitral, como último garante da unidade e estabilidade nacionais. Isto passaria necessariamente por ele continuar a ser eleito por sufrágio universal para assegurar legitimidade própria, mas sem exercer nenhuns poderes executivos. Por isso, a haver de facto alterações a nível do sistema de governo sugeria uma transição gradual do actual Presidencialismo para um Sistema Misto(Semi-presidencialista ou Semi-parlamentarista).
Sobre se estas mudanças poderão ou não resolver os problemas acima levantados, depende de um factor que muitas vezes tem sido negligenciado por muitos, mas que tem uma influência decisiva sobre o funcionamento do sistema de governo. Falo do sistema de partidos. De acordo com De Sá(1999:44) , designa o conjunto de partidos, as relações que estabelecem entre eles e com o Poder, sua força relativa, sua organização, dimensões e funções que desempenham num determinado sistema politico. A nossa realidade manda dizer que vivemos num sistema multipartidário de partido dominante, onde a Frelimo vem, de forma cada vez mais vigorosa, consolidando a sua hegemonia no sistema político. Este domínio faz com que Frelimo tenha um amplo espaço de manobra para influenciar o funcionamento do sistema de governo. É que, do lado dos bastidores do poder, por detrás do executivo, do legislativo e até do judicial, está o partido Frelimo a quem estes órgãos devem alguma obediência, informal mas efectiva. Como se disse acima, a influência do PR faz sentir no Governo, como é obvio, na Assembleia da República e até nos Tribunais, que em princípio se diz serem apolíticos. Mas esta influência é desenhada implementada a partir do partido, que aliás tem no PR, o seu líder.
Portanto, mesmo que se mude a sede (formal ou aparente) do poder do PR para a Assembleia da Republica, como se está a propor, continuaremos, muito provavelmente a ver reproduzidas as mesmas distorções, mas agora tendo como centro, não a figura do PR mas sim Assembleia da República. Teremos um PR legítimo, como foi atrás referido, mas continuaremos a ter, também, um partido (a sede real do poder) forte e presente que irá determinar/influenciar a conduta da Assembleia da República (cuja maioria, absoluta ou não, provavelmente continuará a pertencer a Frelimo por muito mais tempo), do Primeiro Ministro e Governo. Continuará certamente a orientar ou, nessa altura, a Assembleia da Republica sobre as figuras mais politicamente convenientes para ocupar os mais altos cargos da Magistratura Judicial. Assim para que alterações constitucionais desta natureza surtam os efeitos desejados, em termos de um verdadeiro principio de separação e independência de poderes, será necessária uma mudança a nível das relações de força no sistema partidário, com efeitos na composição da Assembleia da Republica, por via da emergência ou consolidação de uma ou mais forcas políticas politicamente viáveis e capazes de ombrear com o actual partido no poder.
Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia pelo ISRI. Docente Universitário e
Analista Político.
2 CRM – Constituição da República de Moçambique (2004).
3 Cistac, Gilles (2008); Os Três Poderes do Estado; in CIP(2008); Governação e Integridade em
Moçambique – Problemas Práticos e Desafios Reais; Maputo.
4 DE SÁ, Luís Manuel da Silva. Introdução à Ciência Política, Universidade Aberta, 1999, Lisboa-
Portugal.
terça-feira, 1 de setembro de 2009
ilha de moçambique: baluarte da imprensa e da literatura
Prometi aos meus estudantes do primeiro ano das Ciências de Comunicação, como complemento às aulas sobre o surgimento da imprensa e da literatura em Língua Portugesa em Moçambique, as fotos que hoje posto. postais da Ilha de Moçambique. Vale recordar que em Maio de 1854 aparece a primeira publicação periódica em Moçambique ( Boletim do Governo de Moçambique). passam hoje 155 anos.
quarta-feira, 22 de julho de 2009
HISTÓRIA DA ELECTRIFICAÇÃO DE NIASSA
Nos últimos meses andei empenhado em concluir um livro sobre Electrecidade. Mais concretamente, sobre a história da electrificação de Niassa. Foi uma viagem sem igual. Deixo-vos a capa, umas linhas do autor e outras tantas minhas, na qualidade de editor e organizador.
O livro, o autor e o leitor
O livro
O livro resulta da transformação de um trabalho de pesquisa, com o qual o autor participou num concurso interno da empresa EDM – EP.
Percorrendo a brochura que deu origem ao livro, ficou-me claro que o autor cavou com desnudado gosto e prazer histórias de pessoas e de vivências, de tal sorte que o objectivo enunciado, o de recolher e sistematizar a memória dos caminhos e datas que a energia eléctrica percorreu no território da Província de Niassa, se insinuava apenas como intenção motora, pois, e irredutivelmente, é a história das pessoas que o autor teima em capturar e não consegue deixar de escrever. São os homens que sulcam as montanhas e os vales. São eles que espetam postes e fazem deslizar os cabos condutores. É a adrenalina e a intrepidez dos técnicos que faz a luz iluminar. É uma tensão que se estabelece entre a riqueza e o protagonismo da acção humana e a consciência de localizar no tempo e espaço os mecanismos e instrumentos relacionados com a produção, distribuição e gestão da energia eléctrica.
O título
Deste modo, a fixação do título transformou-se num novo espaço de rediscussão e assumpção da abordagem da obra. Por exemplo, estava claro que o mote do livro eram os sistemas de geração de energia. À medida que o livro ia ganhado forma, anunciava-se, porém, com maior nitidez, a presença em primeiro lugar de uma história humana. E, em segundo, um alargamento do âmbito de “centrais térmicas” para “electrificação da Província de Niassa”, abarcando-se e publicando-se todas tais dimensões e matizes no título.
O conteúdo
É a história da electrificação de cada um dos distritos da Província de Niassa. E da cidade de Lichinga. Exumando-se memórias de como começou a electrificação em cada local. Depois faz-se uma descrição cronológica dos eventos até aos dias de hoje. Foi uma pesquisa demorada e penosa (rebuscando imagens fotográficas e dados que o tempo teimava em esconder); o cruzamento de trabalho de campo e horas de consultas a documentos, muitas vezes, manejando dados não reconciliáveis, outras vezes, absolutamente contraditórios. Há referências históricas que são fixadas com diferenças de décadas e, até, às vezes, com variação de lugar de ocorrência. Em tais casos, a decisão tomada é sempre um risco. Mas tomada com serenidade e toda a responsabilidade. O que é certo é que outros autores ajudarão a construir uma história mais exacta. Corrigindo-se imprecisões e percalços involuntários, afinal, a pesquisa apenas iniciou.
O leitor
Aos técnicos da área da electricidade o livro será muito útil. Os gestores e decisores políticos poderão aqui rever-se para melhor aquilatar o futuro. Os estudantes e interessados pela de electricidade e história do crescimento de cidades e vilas do Niassa encontrarão nesta obra muitos dados de referência.
...
E, para a EDM – EP, um certo desafio terá sido já, certamente, abraçado: o de estender esta abordagem de resgate da história às outras províncias e eventos ligados à área. E editar mais livros. À EDM – EP, pela confiança, agradeço. Ao autor, dr. Rodrigues Laidone, pela perseverança, um abraço de muita solidariedade.
António Miguel Ndapassoa (editor)
Breve nota introdutória
A história da descoberta do fenómeno de electricidade remonta da antiga civilização grega. Assim, o termo electricidade provém do grego "ambar". Conta-se que o fenómeno ocorreu pela primeira vez com Tales Mileto que ao experimentar várias vezes, e repetidamente, a fricção do ambar terá descoberto esse fenómeno.
Depois desta descoberta passaram muitos séculos, até que o processo da geração e manuseio da electricidade fosse suficientemente conhecido e controlado. Só assim a sua utilidade conquistou a alma da Humanidade, despoletando uma verdadeira revolução histórica e universal. Nesse desiderato, cujo marco se pode situar no século XVI, avultam os nomes de cientistas como William Gilbert, Otto Von Guerike, Benjamim Frankly, Georg Simon, Alessandro Volta. Resultaram daí abordagens mais firmes no domínio da electricidade, na forma estática e na forma corrente que, por sua vez, transportou-nos para a era do pleno desenvolvimento económico e industrial iniciado no século XIX.
A energia eléctrica está recheada de múltiplas vantagens, uma delas é a invocada iluminação de lugares públicos e residências, para além das fábricas, grandes complexos industriais, minas e outras unidades económicas que laboram com a energia. Aliás, é difícil imaginar, na contemporaneidade, a vida sem este recurso. Basta um simples corte de corrente eléctrica para colapsar a cadeia de sistemas e eventos que é a sociedade e complicar a vida de milhares e milhares de pessoas.
Antes da Independência Nacional, em Moçambique, e muito em particular em Niassa, a electrificação era assegurada pelas câmaras municipais, pois a estas tinham sido adjudicadas os Serviços de Exploração de Energia, e que asseguravam todo um conjunto de processos. Nos locais onde não existia este corpo administrativo eram as administrações coloniais que mantinham esta actividade.
A câmara municipal era monitorada pelos Serviços Autónomos de Electricidade de Moçambique, que possuía a sua sede em Lourenço Marques, actual Maputo. Para questões técnicas existia a COMEL (Consórcio de Máquinas e Electricidade) que, para além de se responsabilizar pelas reparações, era agente dos grupos geradores, como a Deutz.
Niassa começa a ser electrificado a partir de 1935 através de uma central a lenha. Depois passou para uma central a diesel, e mais tarde por uma cadeia de processos e dificuldades enormes até ser ligado à rede nacional de energia em Julho de 2005. Em Cuamba existia a Comissão Municipal do Amaramba que desempenhava esta actividade. Nos restantes distritos, não havendo um corpo Administrativo, as administrações é que vinham desempenhando esta função.
Conhecer, descrever e partilhar todo esse longo processo de produzir e distribuir energia foi e é o meu grande objectivo. A obra não esta concluída. O que mais me motivou era começar. E dizer. é possível.
Rodrigues Laidone ( autor)
O livro
O livro resulta da transformação de um trabalho de pesquisa, com o qual o autor participou num concurso interno da empresa EDM – EP.
Percorrendo a brochura que deu origem ao livro, ficou-me claro que o autor cavou com desnudado gosto e prazer histórias de pessoas e de vivências, de tal sorte que o objectivo enunciado, o de recolher e sistematizar a memória dos caminhos e datas que a energia eléctrica percorreu no território da Província de Niassa, se insinuava apenas como intenção motora, pois, e irredutivelmente, é a história das pessoas que o autor teima em capturar e não consegue deixar de escrever. São os homens que sulcam as montanhas e os vales. São eles que espetam postes e fazem deslizar os cabos condutores. É a adrenalina e a intrepidez dos técnicos que faz a luz iluminar. É uma tensão que se estabelece entre a riqueza e o protagonismo da acção humana e a consciência de localizar no tempo e espaço os mecanismos e instrumentos relacionados com a produção, distribuição e gestão da energia eléctrica.
O título
Deste modo, a fixação do título transformou-se num novo espaço de rediscussão e assumpção da abordagem da obra. Por exemplo, estava claro que o mote do livro eram os sistemas de geração de energia. À medida que o livro ia ganhado forma, anunciava-se, porém, com maior nitidez, a presença em primeiro lugar de uma história humana. E, em segundo, um alargamento do âmbito de “centrais térmicas” para “electrificação da Província de Niassa”, abarcando-se e publicando-se todas tais dimensões e matizes no título.
O conteúdo
É a história da electrificação de cada um dos distritos da Província de Niassa. E da cidade de Lichinga. Exumando-se memórias de como começou a electrificação em cada local. Depois faz-se uma descrição cronológica dos eventos até aos dias de hoje. Foi uma pesquisa demorada e penosa (rebuscando imagens fotográficas e dados que o tempo teimava em esconder); o cruzamento de trabalho de campo e horas de consultas a documentos, muitas vezes, manejando dados não reconciliáveis, outras vezes, absolutamente contraditórios. Há referências históricas que são fixadas com diferenças de décadas e, até, às vezes, com variação de lugar de ocorrência. Em tais casos, a decisão tomada é sempre um risco. Mas tomada com serenidade e toda a responsabilidade. O que é certo é que outros autores ajudarão a construir uma história mais exacta. Corrigindo-se imprecisões e percalços involuntários, afinal, a pesquisa apenas iniciou.
O leitor
Aos técnicos da área da electricidade o livro será muito útil. Os gestores e decisores políticos poderão aqui rever-se para melhor aquilatar o futuro. Os estudantes e interessados pela de electricidade e história do crescimento de cidades e vilas do Niassa encontrarão nesta obra muitos dados de referência.
...
E, para a EDM – EP, um certo desafio terá sido já, certamente, abraçado: o de estender esta abordagem de resgate da história às outras províncias e eventos ligados à área. E editar mais livros. À EDM – EP, pela confiança, agradeço. Ao autor, dr. Rodrigues Laidone, pela perseverança, um abraço de muita solidariedade.
António Miguel Ndapassoa (editor)
Breve nota introdutória
A história da descoberta do fenómeno de electricidade remonta da antiga civilização grega. Assim, o termo electricidade provém do grego "ambar". Conta-se que o fenómeno ocorreu pela primeira vez com Tales Mileto que ao experimentar várias vezes, e repetidamente, a fricção do ambar terá descoberto esse fenómeno.
Depois desta descoberta passaram muitos séculos, até que o processo da geração e manuseio da electricidade fosse suficientemente conhecido e controlado. Só assim a sua utilidade conquistou a alma da Humanidade, despoletando uma verdadeira revolução histórica e universal. Nesse desiderato, cujo marco se pode situar no século XVI, avultam os nomes de cientistas como William Gilbert, Otto Von Guerike, Benjamim Frankly, Georg Simon, Alessandro Volta. Resultaram daí abordagens mais firmes no domínio da electricidade, na forma estática e na forma corrente que, por sua vez, transportou-nos para a era do pleno desenvolvimento económico e industrial iniciado no século XIX.
A energia eléctrica está recheada de múltiplas vantagens, uma delas é a invocada iluminação de lugares públicos e residências, para além das fábricas, grandes complexos industriais, minas e outras unidades económicas que laboram com a energia. Aliás, é difícil imaginar, na contemporaneidade, a vida sem este recurso. Basta um simples corte de corrente eléctrica para colapsar a cadeia de sistemas e eventos que é a sociedade e complicar a vida de milhares e milhares de pessoas.
Antes da Independência Nacional, em Moçambique, e muito em particular em Niassa, a electrificação era assegurada pelas câmaras municipais, pois a estas tinham sido adjudicadas os Serviços de Exploração de Energia, e que asseguravam todo um conjunto de processos. Nos locais onde não existia este corpo administrativo eram as administrações coloniais que mantinham esta actividade.
A câmara municipal era monitorada pelos Serviços Autónomos de Electricidade de Moçambique, que possuía a sua sede em Lourenço Marques, actual Maputo. Para questões técnicas existia a COMEL (Consórcio de Máquinas e Electricidade) que, para além de se responsabilizar pelas reparações, era agente dos grupos geradores, como a Deutz.
Niassa começa a ser electrificado a partir de 1935 através de uma central a lenha. Depois passou para uma central a diesel, e mais tarde por uma cadeia de processos e dificuldades enormes até ser ligado à rede nacional de energia em Julho de 2005. Em Cuamba existia a Comissão Municipal do Amaramba que desempenhava esta actividade. Nos restantes distritos, não havendo um corpo Administrativo, as administrações é que vinham desempenhando esta função.
Conhecer, descrever e partilhar todo esse longo processo de produzir e distribuir energia foi e é o meu grande objectivo. A obra não esta concluída. O que mais me motivou era começar. E dizer. é possível.
Rodrigues Laidone ( autor)
quarta-feira, 1 de julho de 2009
coragem e cara de pau
É preciso ter muita coragem para expor a cara de pau. Não é um qualquer mortal que se arremete a tal situação... vamos lá, ainda que compungido ou acobertado por desculpas tidas por dignificantes e por menos esfarrapadas que elas sejam.No primeiro semestre do ano passado estive em Gurue. Distrito situado na zona norte da Província da Zambézia e que faz limite com Niassa. Tratou-se de uma viagem de sonho. Um sonho que valeu, pois de facto Gurue é um sonho. A parte o desmazelo que estava o centro da "cidade".
Um conhecido meu esteve por la neste ano e ofereceu-me a s fotos que vemos. Trata-se de Ansferrao, um amigalhaço agora picado pelo vicio da fotografia de circunstancia. Para salvacao deste rastejante blogue.
Eu também não reconheci gurue nestas fotos. Esta com uma face muito renovada, arranjadinha.
segunda-feira, 11 de maio de 2009
CABRITOS, CABRITADAS, CABRITICES...
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Esta imagem está a animar as conversas em muitos chats. Foi tirada sobre a ponte Samora Machel, cidade de Tete ( Moçambique). Famosa pelos seus cabritos e histórias de crocodilos.
quarta-feira, 6 de maio de 2009
PRAIA KRIOLA
Por mero acaso não consigo evitar o cruzamento com a referência PRAIA. Desta vez, tratando-se da capital de Cabo Verde. Cidade a partir da qual o jornalista e professor universitário CARLOS SANTOS ( CS) edita uma blogue. Feito à medida e feitio. Belo e incisivo no Verbo. um blogue cuja leitura recomendo aos que se interessam por coisas de jornalismo e comunicação social. Chama-se kriolradio.blogspot.com e como o autor enquadra "dedicado" a analise e o comentário à rádio de cabo Verde.
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