Serviço Público de Radiodifusão

Retomo uma antiga aposta: a de partilhar ideias e reflexões sobre a radiodifusão pública. Desta vez trago uma comunicação escrita por Christian Kapfensteiner, na altura consultor na Rádio Moçambique. Esta comunicação foi apresentada nas jornadas de rádio da RM-EP.

PAINEL: FINANCIAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RADIODIFUSÃO

O PAPEL DE UMA ONG INTERNACIONAL:

O Caso do Instituto Austríaco para a Cooperação Norte-Sul e a Rádio Moçambique*

Sr. Christian Kapfensteiner

IANS, Áustria

O Instituto Austríaco para a Cooperação Norte Sul (IANS) é uma organização não-governamental Austríaca que foi fundada em 1991 por membros do partido social-democrático, do partido verde e do movimento dos sindicatos da Áustria com o alvo de sustentar as estruturas democráticas da sociedade civil em países subdesenvolvidos. Actualmente, o IANS tem 10 colaboradores na Áustria, em Nicarágua, Guatemala e Moçambique. A sua sede encontra-se em Viena, a capital Austríaca.

O programa do IANS consiste no enfoque forte em suporte para a participação política e acesso à informação de todos cidadãos. Graças à participação activa do cidadão no desenvolvimento do seu país e no seu local de residência, podem ser efectuadas mudanças positivas para a comunidade, bem como para o indivíduo na sua comunidade.

O IANS planifica e implementa os projectos junto com os parceiros nacionais para garantir que as necessidades dos grupos alvos são satisfatoriamente reflectidos e endereçados nos objectivos e nas actividades. Em termos gerais, os projectos do IANS são virados à criação de condições para a participação activa de todos cidadãos, particularmente dos grupos mais desfavorecidos, nos processos políticos, sociais e económicos no país.

A colaboração do IANS com a RM começou no ano 1992, altura em que o país entrou no seu caminho para a democracia multipartidária. Tomando em conta a história da RM (ou do Rádio Clube) em tempos coloniais e nos tempos da guerra civil e considerando as mudanças fundamentais que o país e a sua Rádio estavam a enfrentar, era de alta importância para o IANS prestar apoio à RM neste processo de transformação de empresa estatal para empresa pública. Também foi identificado pelo IANS a importância dos media independentes, particularmente da RM, na reconstrução do pais pós-guerra, na consolidação dos processos políticos e no sustento à transformação do sistema político.

Mas, a colaboração com a RM não parou por aí. O IANS reconheceu cedo a qualidade da rádio como meio de comunicação social sem competidor em Moçambique; facto recentemente mais uma vez provado nomeadamente pelos resultados do inquérito "Formação do Voto e Comportamento Eleitoral dos Moçambicanos em 2004" realizado pelo Instituto Eleitoral da África Austral.

Neste factor entram vários aspectos:

1) Graças à técnica e ao facto que a RM transmite em 20 línguas nacionais, ela consegue atingir mais de 80% dos Moçambicanos. Formam parte deste número a maioria dos Moçambicanos e particularmente as Moçambicanas sem conhecimento de Português e sem acesso a outro meio de comunicação. Uns 80% da população Moçambicana nunca teve acesso aos jornais e a televisão quando a RM encontra-se em termos de audiência na radiodifusão em posição hegemónica com 91%.

2) Os custos envolvidos em fazer educação cívica no ramo de programas de rádio são comparavelmente baixos.

3) Como Empresa Pública, a RM tem a responsabilidade de abordar assuntos que por vários motivos não entram na agenda de outros meios, por exemplo nas rádios comerciais.

Os primeiros projectos da RM com o IANS tratavam-se principalmente de educação cívica ao eleitorado, de cobertura de várias eleições e do desenvolvimento de municípios. Recentemente, o aspecto da formação profissional começou a entrar adicionalmente nos projectos. Apoiar a formação dos jornalistas da RM tem como consequência o melhoramento da qualidade do trabalho jornalístico. A difusão de informação de alta qualidade e actualidade ajuda fundamentalmente no fortalecimento dos processos democráticos.

O IANS considera que até agora os resultados da cooperação foram atingidos e os doadores principais (a Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento e a União Europeia) manifestam-se contentes em relação ao impacto. Dificuldades e constrangimentos, bem como os sucessos consistem principalmente na dimensão da instituição Rádio Moçambique. A complexidade da hierarquia e do processo de tomada de decisões na sede junto com a extensão do país - as decisões são implementadas em todas províncias através de todos Emissores Provinciais - as deficiências infra-estruturais e os interesses particulares inerentes numa empresa pública de informação representam um constante desvio.

Neste contexto temos de reconhecer igualmente que a dimensão da RM no sentido de estar presente em todas províncias através dos Emissores Provinciais (incluindo o uso das línguas locais) e a potência dos emissores de cobrir quase 100% do território nacional representam no mesmo tempo as maiores vantagens competitivas da RM.

A avaliação do IANS da cooperação com a Rádio Moçambique é positiva. O IANS reconhece o papel que os media têm na informação dos cidadãos e especificamente o papel importante da rádio como único meio de informação que consegue atingir as massas em países com economias fracas. Mesmo com grandes progressos já alcançados no passado ainda identificam-se muitas carências e necessidades para reforçar e melhorar o serviço da RM à população de Moçambique. É neste sentido que o IANS planifica continuar a eficaz colaboração com a Rádio Moçambique.

*Depois de uma reestruturação, o Instituto Austríaco Para a Cooperação Norte-Sul viu o seu nome alterado. Agora chama-se GEZA. para obter mais informações sobre Geza consulte o website www.geza.at ( apenas em alemão) ou contacte friedarike.santner@geza.at.